Fall Guys - CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL

Última atualização 16/02/2024

Ao selecionar a opção “Concordo” ou adquirir, baixar ou executar o jogo “Fall Guys ” ou seus serviços relacionados (o jogo e os serviços, coletivamente, nossos “Serviços”), você concorda com os termos deste Contrato de licença de usuário final (“Contrato”), incluindo o acordo de arbitragem e a renúncia a ações coletivas descritos na Cláusula 18 abaixo. Caso não concorde com os termos deste Contrato, não adquira, baixe ou utilize nossos Serviços. Qualquer referência aos “Serviços” neste Contrato inclui uma referência a qualquer parte de todos os nossos Serviços. Este Contrato representa um acordo vinculativo entre a Epic Games, Inc. e você em benefício das Partes da Epic (definidas abaixo), salvo para usuários de nossos Serviços na plataforma Steam, caso no qual este Contrato representa um contrato vinculativo entre a EGFG LLC, cujo nome fantasia é Epic Games, e você, em benefício das Partes da Epic.

1. Serviços e contas da Epic
Pode ser necessário que você possua uma conta (“Conta”) para utilizar os Serviços. Para criar uma Conta, você deve fornecer informações precisas e verdadeiras sobre você na página de inscrição de Conta e manter essas informações atualizadas. Você não pode compartilhar sua Conta com terceiros e é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua Conta. Você é responsável por toda e qualquer atividade associada à sua Conta. Nós podemos suspender ou encerrar sua Conta a nosso exclusivo critério. Ao inserirmos o trecho “a nosso exclusivo critério” neste Contrato, agrega-se ainda o significado de: a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, e sem prévio aviso a você. Para mais informações sobre os termos e condições relacionados às Contas Epic Games, acesse este link.

O jogo utiliza os Serviços on-line da Epic (Epic Online Services, “EOS”), que são operados pela Epic Games, Inc. e inclui software cliente (“Software EOS”) que é integrado ao software do jogo. Ao iniciar uma nova sessão de jogo, a versão mais recente do Software EOS será carregada automaticamente no seu dispositivo, sem prévio aviso. O Software EOS é usado exclusivamente para fornecer a funcionalidade dos EOS, como autenticação, login, mensagens por voz e sobreposições sociais no jogo. Para mais informações, acesse https://dev.epicgames.com/services.

O jogo também utiliza o recurso Easy Anti-Cheat, que é operado pela Epic Games International S.à r.l. e inclui software cliente que é integrado ao software do jogo. O Easy Anti-Cheat é usado para detectar e prevenir software de Fraudes ou Cheats [Trapaças]. Consulte a Cláusula 7 abaixo para mais informações.

2. Licença
Nosso software é licenciado para você, e não vendido, nos termos deste Contrato. Sujeito à sua estrita conformidade com este Contrato, incluindo as Regras de conduta abaixo, nós concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, limitada e pessoal para: (a) usar nossos Serviços para seu próprio uso pessoal; e (b) gerar e exibir publicamente imagem audiovisual de você usando nossos Serviços (“Sua imagem de streaming”) em serviços de redes sociais e de streaming de vídeo on-line. Caso utilize nossos Serviços em uma plataforma PlayStation®, a licença acima é limitada ao uso de nossos Serviços somente em uma plataforma PlayStation® que você possua ou controle, ou outro referido sistema ao qual nossos Serviços são fornecidos através da PlayStation™Network.

Caso acesse nossos Serviços através do sistema PlayStation®4 (“PS4™”) e nossos Serviços permitam que você use o botão “SHARE” [Compartilhar] do PS4™, concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, limitada e pessoal para usar o botão “SHARE” para copiar ou exibir por meio de streaming o áudio e o vídeo gerados por esses Serviços para serviços de terceiros suportados pelo sistema PS4™. Reservamos a nós quaisquer direitos sobre nossos Serviços que não sejam expressamente concedidos a você nos termos deste Contrato.

3. Conteúdo e UGC
Nossos Serviços incluem Conteúdo. Utilizamos o termo “Conteúdo” com o significado de todos os materiais, as informações, a tecnologia, o software e demais conteúdos disponíveis através de nossos Serviços, incluindo marcas comerciais, logomarcas, interfaces visuais, imagens, ilustrações, design, compilações, artigos, anúncios publicitários, software, código de computador, serviços, texto, fotografias, gravações de áudio e vídeo, bem como o conjunto e o arranjo dos itens citados supra. O Conteúdo também inclui Conteúdo gerado pelo usuário (user-generated Content “UGC”), que significa os Conteúdos gerados por contribuição dos usuários em nossos Serviços. Todo conteúdo pertence e permanecerá como propriedade exclusiva da Mediatonic Limited ou seus licenciados, e é protegido por leis de direito autoral, marca comercial, segredo de negócios, propriedade intelectual e outras leis.

Ao contribuir com UGC, você:

  1. declara, garante e concorda que você tem todos os direitos e autorizações necessários para publicar, através de nossos Serviços, ou compartilhar conosco o referido Conteúdo, e concede a nós seus direitos sobre o referido Conteúdo;
  2. concede a nós e aos nossos licenciantes e licenciados uma licença sublicenciável, mundial, transferível, perpétua e não exclusiva para utilizar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras daí derivadas, executar publicamente, exibir publicamente ou de outra forma transmitir e comunicar tal UGC, ou qualquer parte dele, em qualquer formato ou forma e em qualquer mídia ou fórum, seja conhecido hoje ou criado futuramente, sem prévio aviso, pagamento ou atribuição de qualquer tipo a você ou a terceiros;
  3. concede a todos os usuários que possam acessar e usar seu UGC em nossos Serviços o direito de usar, copiar, modificar, exibir, executar, criar obras daí derivadas, e de outra forma comunicar e distribuir seu UGC por meio dos nossos Serviços sem novo aviso, atribuição ou compensação a você;
  4. renuncia a todo e qualquer direito moral e de publicidade e privacidade que você possa ter sobre o referido UGC, na máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis; e
  5. concorda que você é o único responsável pelo UGC com o qual você contribui.

Você não pode enviar UGC que viole os direitos de propriedade intelectual de um terceiro ou que viole a lei, este Contrato ou o direito de privacidade ou o direito de publicidade de um terceiro. Nós podemos remover, editar ou desabilidade o UGC a nosso exclusivo critério. Nós não assumimos qualquer responsabilidade pelo UGC, por removê-lo ou não, nem por remover outro Conteúdo. Nós poderemos, mas não seremos obrigados a fazer uma verificação prévia do UGC antes de exibi-lo em nossos Serviços. Nós não endossamos qualquer UGC disponível em nossos Serviços.

Para obter mais informações sobre nossas práticas de moderação de conteúdo, visite nosso Centro de Segurança e Proteção.

A Fall Guys faz recomendações de níveis de jogo para ajudar a melhorar sua experiência na plataforma. Isso se baseia em informações do jogo, como o número de vezes que um nível foi jogado (por jogador e por grupo de jogadores), quando um nível foi atualizado pela última vez, a porcentagem de jogadores que concluíram um nível ou que desistiram antes do final do nível e o número médio de vezes que um jogador reaparece antes de concluir o nível.

4. Recursos virtuais
Nossos Serviços incluem “Recursos virtuais”. Utilizamos o termo “Recursos virtuais” com o significado de direitos que licenciamos a você para acessar ou usar determinados recursos que podemos disponibilizar em nossos Serviços. Exemplos de Recursos virtuais podem incluir acesso a Conteúdo digital ou desbloqueável, funcionalidade adicional ou melhorada (incluindo serviços para múltiplos jogadores), ativos virtuais, conquistas no jogo, pontos virtuais, moedas e moedas correntes. Quando você se cadastra ou paga por Recursos virtuais, concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, limitada e pessoal para acessar Recursos virtuais selecionados. Os Recursos virtuais não têm valor monetário e não têm valor fora dos nossos Serviços. Você não pode vender, negociar ou transferir Recursos virtuais, tampouco trocá-los por dinheiro. Nenhum pagamento que você faça para acessar um Recurso virtual será reembolsável, salvo se disposto de outra forma.

5. Atualizações, suporte de servidor on-line e interrupções
Nós podemos, por meio de atualização automática ou de outra forma, alterar, modificar ou atualizar os Serviços, o Conteúdo ou os Recursos virtuais a nosso exclusivo critério. Por exemplo, podemos precisar atualizar ou reiniciar determinados parâmetros para balancear a jogabilidade e o uso dos nossos Serviços. Essas atualizações ou reinicializações podem causar a você alguns contratempos no mundo do jogo correspondente e podem afetar sua jogabilidade e os Recursos virtuais sob seu controle. Caso nossos Serviços usem servidores on-line, não nos comprometemos com a continuidade da disponibilização desses servidores e podemos encerrar os recursos on-line a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de interromper nossos Serviços de tempos em tempos, em períodos programados regularmente ou, de outra forma, com ou sem prévio aviso para realizar a manutenção dos nossos Serviços. Você reconhece que podemos interromper, suspender ou encerrar nossos Serviços devido a circunstâncias imprevistas ou causas além do nosso controle, e não podemos garantir que você será capaz de acessar nossos Serviços ou sua Conta sempre que quiser fazê-lo. Não temos responsabilidade alguma perante você por quaisquer consequências resultantes de tais alterações, modificações, atualizações ou interrupções aos nossos Serviços, ou à descontinuação de quaisquer Serviços.

6. Conexão de internet
Alguns recursos de nossos Serviços podem exigir uma conexão de internet, cuja despesa pelo fornecimento será de sua responsabilidade. Você é responsável por todos os custos e encargos cobrados por seu provedor de internet com relação ao download e uso de nossos Serviços.

7. Detecção de Fraudes e Cheats
A fim de fornecer aos usuários uma experiência competitiva, justa e positiva em nossos Serviços, podemos utilizar determinados software, ferramentas e tecnologias (“Detecção de Fraudes e Cheats”) para detectar e prevenir o uso de programas, métodos ou outros processos que (i) sejam utilizados para hackear, roubar conta ou realizar outra atividade fraudulenta ou não autorizada nos Serviços (“Fraude”) ou (ii) dar a você ou a outros usuários uma vantagem competitiva nos Serviços (“Cheat” [Trapaça]), incluindo o uso de bots, hacks, add-ons, malware, scripts e mods que não sejam expressamente autorizados por nós. Você não fará quaisquer das seguintes ações:

a. Usar ou incentivar o uso de Cheats;
b. Participar ou incentivar que terceiros participem de Fraudes;
c. Desenvolver, comercializar, oferecer, vender, distribuir, suportar ou, de outra forma, disponibilizar quaisquer Cheats; ou
d. Tentar adulterar, modificar, desabilitar, corromper ou contornar o uso de qualquer software, ferramentas ou tecnologias usadas para detectar e prevenir Fraudes ou Cheats.

O software de Detecção de Fraudes e Cheats também pode ser incluído durante sua instalação do nosso software. Se você não concordar em instalar o software de Detecção de Fraudes e Cheats ou se, a qualquer momento, você remover ou desabilitar o software de Detecção de Fraudes e Cheats, a licença concedida a você quanto aos Serviços será rescindida automaticamente, e você não poderá usar os Serviços. Os Serviços ou o software de Detecção de Fraudes e Cheats podem coletar e transmitir dados sobre a sua conta, jogabilidade, e processos ou programas potencialmente não autorizados de acordo com a Detecção de Fraudes e Cheats. Caso sejam identificadas Fraudes ou Cheats, você concorda que poderemos exercer todos e quaisquer dos nossos direitos nos termos deste Contrato.

8. Regras de conduta
Você não tentará nem executará nenhuma das seguintes ações:

  • Usar ou permitir o uso de nossos Serviços para qualquer finalidade ou atividade que seja ilegal, ilícita ou que não seja expressamente autorizada nos termos deste Contrato;
  • Vender, alugar, arrendar, compartilhar ou fornecer acesso à sua Conta a qualquer terceiro ou usar a Conta de outro usuário;
  • Modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, revender, retransmitir, fazer trabalho de engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer parte dos nossos Serviços;
  • Fazer engenharia reversa ou tentar extrair ou, de outra forma, utilizar o código fonte ou outros dados dos nossos Serviços;
  • Usar nossos Serviços para criar um serviço ou jogo que concorra com os nossos Serviços ou ajudar outra pessoa a desenvolver um serviço ou jogo que concorra com nossos Serviços;
  • Remover qualquer legenda de alerta, segredo comercial, direitos autorais ou propriedade dos nossos Serviços;
  • Tornar ou exibir publicamente sua imagem de streaming em situação na qual tais imagens: (a) deturpem nossa identidade, os nomes, recursos ou funcionalidades dos nossos Serviços, ou os direitos ou obrigações jurídicas que qualquer pessoa tenha em relação aos nossos Serviços; ou (b) afetem adversamente nossos direitos de forma injusta ou ilegal;
  • Danificar, interromper, prejudicar ou interferir em nossos Serviços, em qualquer servidor, rede ou sistema usado para dar suporte ou fornecer nossos Serviços, realizar tais ações à propriedade de qualquer pessoa ou ao uso ou aproveitamento de nossos Serviços por outro usuário, como por meio de ataques de negação de serviço (DoS), spam, hacking ou upload de vírus de computador, worms, cavalos de Troia, cancelbots, spyware, arquivos corrompidos ou bombas-relógio;
  • Sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços, contornar ou violar a segurança ou as medidas de autenticação de nossos Serviços;
  • Assediar, ameaçar, fazer bullying, envergonhar, enviar spam ou de fazer qualquer outra ação contra outro usuário de nossos Serviços que seja considerada indesejada, tal qual enviar repetidamente mensagens indesejadas ou fazer insultos, ataques pessoais ou declarações sobre outra pessoal com base na raça, orientação sexual, religião, nacionalidade ou outro aspecto da referida pessoa;
  • Contribuir com UGC ou organizar ou participar de qualquer atividade ou grupo através de nossos Serviços que seja inadequado, abusivo, assediador, profano, ameaçador, odioso, ofensivo, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, difamatório, violador, invada a privacidade de outra pessoa ou que seja, de outra forma, questionável;
  • Publicar, postar, enviar ou distribuir UGC que seja ilegal ou que você não tenha permissão para distribuir livremente, ou que determinemos que seja inadequado, abusivo, odioso, assediador, profano, difamatório, ameaçador, obsceno, sexualmente explícito, violador, invada a privacidade de outra pessoa, seja vulgar, ofensivo, indecente ou ilegal;
  • Publicar ou transmitir uma mensagem para qualquer finalidade que não a comunicação pessoal; Mensagens proibidas incluem anúncios publicitários, spam, mensagens de correntes, esquemas de pirâmide ou outros tipos de solicitação ou atividades comerciais;
  • Passar-se por outra pessoa ou afirmar de forma inverídica que você é um de nossos funcionários ou representantes;
  • Utilizar indevidamente o suporte dentro do jogo ou os botões de reclamação ou enviar-nos uma falsa denúncia;
  • Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, “minerar dados” ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação, o conteúdo ou apresentação dos nossos Serviços;
  • Coletar, fazer phishing ou, de outra forma, receptar qualquer tipo de informação privada de outros usuários de nossos Serviços, tal como senhas;
  • Usar ou distribuir software ou ferramentas não autorizados ao utilizar nossos Serviços, tais como “auto-software”, programas de software de “macro”, software de “uso de cheats” ou aplicativos, explorações, cheats ou outra forma de hacking do jogo, ferramenta ou software de modificação ou cheat;
  • Modificar qualquer arquivo ou qualquer outra parte do nosso Serviço que nós não tenhamos concedido autorização específica a você para modificar;
  • Usar explorações, cheats, recursos não documentados, falhas de design ou problemas em nossos serviços;
  • Usar ou distribuir software falsificado ou Conteúdo associado aos nossos Serviços, incluindo Recursos virtuais;
  • Tentar utilizar nossos Serviços através de qualquer serviço que não controlamos ou autorizamos;
  • Vender, comprar, comercializar ou, de outra forma, transferir ou oferecer transferir sua Conta, qualquer acesso pessoal aos nossos Serviços, ou qualquer Conteúdo associado à sua Conta, incluindo Recursos virtuais, seja nos nossos Serviços ou em um site de terceiros, ou com relação a uma transação fora do jogo;
  • Usar nossos Serviços em uma jurisdição na qual sejamos proibidos de oferecer tais serviços nos termos das leis de controle de exportação aplicáveis;
  • Participar de qualquer outra atividade que deturpe significativamente o ambiente de jogo respeitoso, justo e pacífico dos nossos Serviços;
  • Usar informações publicamente disponíveis sobre usuários em quaisquer de nossos Serviços (por exemplo, em uma lista de melhores jogadores) para qualquer finalidade não relacionada aos nossos Serviços, incluindo tentar identificar esses usuários na vida real;
  • Transferir quaisquer de nossos Serviços a um estrangeiro ou a um indivíduo em outro país que esteja proibido de realizar transações com os EUA e de acordo com outras leis de controle de exportação; ou
  • Promover, incentivar ou participar de qualquer atividade proibida descrita acima.

Alguns de nossos Serviços podem publicar regras adicionais que sejam aplicáveis à sua conduta nesses serviços.

Caso você descubra que outro usuário está violando quaisquer dessas regras, denuncie tal atividade para nós utilizando as funções “Help” [Ajuda] ou “Report Abuse” [Denunciar abuso] no Serviço aplicável, se disponível, ou entre em contato conosco em https://support.fallguys.com/. Analisaremos a denúncia e poderemos, a nosso exclusivo critério, adotar medidas contra qualquer indivíduo que viole nossas Regras de conduta, como, por exemplo, revogando o acesso a determinados ou todos os nossos Serviços e encerrar a conta de tal Indivíduo. Também podemos adotar as referidas medidas, a nosso exclusivo critério, com relação a qualquer indivíduo que deliberadamente relate uma denúncia falsa, de má-fé.

Nós poderemos, mas não seremos obrigados a monitorar e gravar a atividade online ou o Conteúdo em nossos Serviços, a nosso exclusivo critério.

9. Aviso e reivindicações de violação de direitos autorais
De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”) e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de cancelar, em circunstâncias adequadas conforme determinadas por nós, o acesso de usuários ou titulares de contas que sejam considerados infratores recorrentes de direitos autorais de terceiros. Também poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar o acesso aos Serviços e/ou atualizar, transferir, suspender ou encerrar as contas de usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente da existência ou não de violação recorrente.

Caso acredite que seu trabalho foi usado nos Serviços de uma forma que constitua violação de direitos autorais, envie um aviso sobre a suposta violação (“Notificação de violação da DMCA”) ao nosso agente de direitos autorais designado, da seguinte forma:

Legal Department [Departamento jurídico]
Epic Games, Inc.
620 Crossroads Blvd.
Cary, NC 27518, EUA
Telefone: +1 (919) 854-0070
E-mail: dmca@support.epicgames.com

Consulte o artigo 17 do U.S.C., parágrafo 512(c)(3), para conhecer as exigências para Notificações de violação da DMCA adequadas. Observe também que, se você deliberadamente declarar falsamente que qualquer atividade ou material nos Serviços está em violação, você pode ser responsabilizado por nós por determinados custos e danos.

10. Rescisão
Este Contrato permanece vigente até que seja rescindido por você ou por nós. Você pode encerrar este Contrato ao excluir todas as cópias do software e não utilizar mais quaisquer de nossos Serviços. Poderemos suspender ou rescindir sua Conta e seu uso de quaisquer de nossos Serviços a nosso exclusivo critério, incluindo quando considerarmos que seu uso dos nossos Serviços viola este Contrato ou a legislação aplicável, ou caso optemos por descontinuar o fornecimento de qualquer Serviço a qualquer indivíduo por qualquer motivo que seja. Caso adotemos quaisquer das medidas descritas nesta Cláusula, qualquer licença que você possa ter nos termos deste Contrato será rescindida e, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você não terá direito a um reembolso, a crédito ou a qualquer outra compensação por quaisquer pagamentos que você tenha feito por quaisquer Serviços, incluindo quaisquer Recursos virtuais. Nosso exercício de quaisquer de nossos direitos nos termos deste Contrato não afetará negativamente quaisquer tutelas a que tenhamos direito nos termos da lei ou por equidade. As Cláusulas 3, 5 e 9-22 deste Contrato subsistirão à rescisão deste Contrato.

11. Terceiros
Este Contrato foi celebrado em benefício das Partes da Epic que podem aplicar de forma independente os termos deste Contrato contra você.

12. Privacidade
A desenvolvedora e operadora do “Fall Guys” é a Mediatonic Limited. A Mediatonic Limited processa informações pessoais sobre os jogadores desse jogo de acordo com a Política de privacidade dela. Você concorda que leu e compreende a Política de privacidade.

13. Conteúdo de terceiros
Nossos Serviços podem incluir hyperlinks para sites e serviços de terceiros. Não controlamos tais sites e serviços e não somos responsáveis pelo conteúdo deles ou pela coleta, pelo uso ou pela divulgação de suas informações pessoais pelos referidos terceiros.

14. Isenções de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, FORNECEMOS NOSSOS SERVIÇOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA”, “COM TODOS OS DEFEITOS”, “CONFORME DISPONÍVEIS” E SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA. VOCÊ UTILIZA NOSSOS SERVIÇOS POR SUA CONTA E RISCO. A MEDIATONIC LIMITED, A EGFG LLC, A EPIC GAMES, INC., E SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS E SUBSIDIÁRIAS, E TODOS OS SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, CONSELHEIROS, REPRESENTANTES, AGENTES, DESIGNADOS, SUCESSORES, ACIONISTAS, SÓCIOS E FORNECEDORES (AS “PARTES DA EPIC”), POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, RENUNCIAM A TODA E QUALQUER GARANTIA E CONDIÇÃO, EXPRESSA, IMPLÍCITA, LEGAL OU DE OUTRA FORMA EXISTENTE.

SEM LIMITAÇÃO DO DISPOSTO ACIMA, NÃO FORNECEMOS QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO CONDIÇÕES OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS, OU GARANTIAS OU CONDIÇÕES PROVENIENTES DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO, USO OU PRÁTICA. NÃO GARANTIMOS OU CONDICIONAMOS CONTRA INTERFERÊNCIAS SEU USUFRUTO DOS NOSSOS SERVIÇOS; TAMPOUCO AFIRMAMOS QUE NOSSOS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; QUE O FUNCIONAMENTO DE NOSSOS SERVIÇOS OCORRERÁ DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA, DISPONÍVEL EM QUALQUER HORÁRIO OU LOCAL ESPECÍFICO, OU LIVRE DE ERROS, BUGS, CORRUPÇÃO, PERDA, INTERFERÊNCIA, HACKING, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; OU QUE NOSSOS SERVIÇOS FUNCIONARÃO EM CONJUNTO OU SERÃO COMPATÍVEIS COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE.

15. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA AS PARTES DA EPIC SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, USO, “GOODWILL” OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, SEJAM ELAS BASEADAS EM VIOLAÇÃO DE CONTRATO, VIOLAÇÃO DE GARANTIAS, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DE PRODUTO OU, DE OUTRA FORMA, MESMO SE ACONSELHADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.

SEM LIMITAÇÃO DO DISPOSTO ACIMA, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS PROVENIENTES DE:

  1. SEU ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS, USO OU INCAPACIDADE DE ACESSO A ELES;
  2. QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE UM TERCEIRO UTILIZANDO NOSSOS SERVIÇOS;
  3. QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DOS NOSSOS SERVIÇOS;
  4. QUALQUER USO OU NÃO USO DA SUA IMAGEM EXIBIDA POR STREAMING; OU
  5. ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DO CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS OU NÃO SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DO REFERIDO DANO, E MESMO QUE TENHA SIDO CONSTATADO QUE UMA TUTELA ESTABELECIDA NOS TERMOS DESTE CONTRATO TENHA SIDO CONSIDERADA FALHA QUANTO À SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

ALÉM DISSO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS PARTES DA EPIC NÃO EXCEDERÁ OS VALORES TOTAIS PAGOS POR VOCÊ (SE HOUVER) PELOS SERVIÇOS CONFORME ESTES TERMOS DURANTE OS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE PRECEDENTES AOS EVENTOS PELOS QUAIS SE ALEGA A RESPONSABILIDADE.

16. Indenização
Esta seção aplica-se somente na medida permitida pela legislação da sua jurisdição. Se a legislação da sua jurisdição não permitir que você assuma a obrigação de indenização abaixo, você assumirá, na medida permitida pela legislação da sua jurisdição, toda a responsabilidade por todas as reivindicações, demandas, ações judiciais, perdas, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios, custos e honorários de peritos) que constituírem o objeto da obrigação de indenização abaixo.

Você concorda em indenizar, pagar os custos de defesa e isentar as Partes da Epic contra toda e qualquer reivindicação, demanda, ação judicial, responsabilidade, dano, julgamento, sentença, perda, custo, despesa ou honorário (inclusive honorários advocatícios razoáveis e honorários de peritos) decorrente ou relacionado a (i) qualquer reivindicação que, se verdadeira, constituiria sua violação deste Contrato ou sua negligência, (ii) qualquer ação ou omissão sua ao usar os Serviços ou (iii) seu UGC. Você concorda em reembolsar as Partes da Epic, quando solicitado, por eventuais custos de defesa incorridos pelas Partes da Epic e pelos pagamentos ou prejuízos sofridos pelas Partes da Epic, em decorrência de condenação a pagamento ou acordo judicial com base em qualquer assunto disposto nesta cláusula.

17. Lei regente
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Carolina do Norte, Estados Unidos da América, sem levar em conta conflitos de disposições legais. Para quaisquer reivindicações e controvérsias que não estejam sujeitas ao acordo de arbitragem da Cláusula 18 abaixo, a jurisdição exclusiva para qualquer reivindicação ou ação decorrente ou relacionada a este Contrato ou aos nossos Serviços será o Tribunal Superior do Condado de Wake [Superior Court of Wake County], da Carolina do Norte, ou, caso seja aplicável jurisdição federal, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Carolina do Norte [United States District Court for the Eastern District of North Carolina], e você concorda expressamente com o exercício da jurisdição pessoal de tais tribunais.

18. Resolução de controvérsia por meio de arbitragem vinculativa
AO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS EXPRESSAMENTE EM RENUNCIAR AO DIREITO A UM TRIBUNAL COM JÚRI E AO DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA.

Esta Cláusula oferece uma forma simplificada de resolver controvérsias entre você e nós, caso ocorram. A maioria de suas preocupações pode ser resolvida entrando em contato com o serviço de atendimento ao consumidor em https://support.fallguys.com/. Caso não consigamos resolver sua preocupação, você e nós concordamos em estarmos vinculados por processo estabelecido nesta Cláusula para resolver toda e qualquer controvérsia entre nós.

Está Cláusula representa um acordo entre você e nós, e é aplicável a nossos respectivos agentes, funcionários, afiliadas, predecessores, sucessores, beneficiários e designados. Este acordo de arbitragem evidencia uma transação no comércio interestadual e, portanto, a Lei Federal de Arbitragem do EUA [Federal Arbitration Act] rege a interpretação e aplicação desta Cláusula.

(A) Reivindicações cobertas pela Arbitragem
Todas as disputas, reivindicações e controvérsias provenientes ou relacionadas a este Contrato, a quaisquer de nossos Serviços ou à comercialização deles, ou ao relacionamento entre você e nós (“Controvérsias”) serão determinadas exclusivamente por meio de arbitragem vinculativa. Isso inclui reivindicações acumuladas de antes de você celebrar este Contrato. As únicas Controvérsias que não são cobertas por esta Cláusula são reivindicações (a) com relação à violação, proteção ou validade de seus direitos ou dos direitos de nossos licenciadores ou nossos direitos com relação a patentes, marcas comerciais, direitos autorais, segredos comerciais; ou (b) apresentas em tribunal de pequenas causas.

(B) Negociações informais
Você e nós tentaremos primeiramente resolver qualquer Controvérsia informalmente pelo menos 30 dias antes de iniciarmos processo de arbitragem. As negociações informais se iniciam no momento do recebimento de notificação por escrito de uma pessoa a outra (“Aviso de controvérsia”). O Aviso de controvérsia deve: (a) incluir o nome completo e as informações de contato da parte autora da reclamação; (b) descrever a natureza e o embasamento da reivindicação ou controvérsia; e (c) estabelecer a compensação específica buscada. Nós enviaremos nosso Aviso de controvérsia ao seu endereço de e-mail ou ao seu endereço de cobranças. Você enviará seu Aviso de controvérsia entrando em contato conosco em nosso serviço de atendimento ao consumidor em https://support.fallguys.com/.

(C) Arbitragem vinculativa
Caso não resolvamos uma Controvérsia informalmente, sujeito às exceções da subcláusula (A) e desta subcláusula (C), a Controvérsia entre nós será resolvida em definitivo exclusivamente por arbitragem vinculativa. Qualquer decisão de arbitragem de uma parte à outra será definitiva e vinculativa sobre a outra. A arbitragem será administrada pela Judicial Arbitration Mediation Services, Inc. (“JAMS”) de acordo com os Procedimentos e as regras de arbitragrem simplificada da JAMS [JAMS Streamlined Arbitration Rules and Procedures] em vigor desde 1 de julho de 2014 (as “Regras da JAMS”) conforme aditadas por este Contrato. Suas taxas de arbitragem e sua divisão da compensação do árbitro serão regidas pelas Regras da JAMS. Caso seja determinado, pelo árbitro, que os referidos custos são excessivos, ou caso você nos envie um aviso para o endereço de envio de Aviso de Controvérsia acima indicando que você não tem condições financeiras de arcar com os custos necessários para iniciar uma arbitragem, nós podemos pagar as taxas e despesas de arbitragem correspondentes. A arbitragem pode ser conduzida pessoalmente, por meio do envio de documentos, por telefone ou on-line. A decisão do árbitro será fornecida por escrito, e fornecerá uma declaração dos motivos se solicitado por uma das partes. O árbitro cumprirá a legislação aplicável, e qualquer decisão pode ser contestada caso o árbitro não cumpra a legislação. Poderemos apresentar litígio em tribunal para exigir a arbitragem, para suspender o processo pendente de arbitragem ou para confirmar, modificar, anular ou julgar a sentença proferida pelo árbitro.

(D) Limitações
CONCORDAMOS QUE CADA UM DE NÓS SOMENTE APRESENTARÁ QUEIXA UM CONTRA O OUTRO EM NOSSA E SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO DE AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER PROCESSO SUPOSTAMENTE REPRESENTATIVO OU DE CLASSE. O árbitro não consolidará as reivindicações de terceiros junto às suas e não presidirá qualquer tipo de processo representativo ou de classe. O árbitro poderá conceder uma medida cautelar ou liminar somente em favor da parte individual que busca reparação e somente na medida necessária para atender ao pedido garantido pela demanda individual da referida parte. Caso esta subcláusula específica seja considerava inexequível, então a totalidade deste acordo de arbitragem será nula e sem efeito.

(E) Local
Caso seja necessária uma audiência presencial, a audiência será realizada na Comarca de Wake, Carolina do Norte, EUA, ou no local de sua residência; a seu critério. A decisão ou sentença poderá ser aplicada como decisão final por qualquer tribunal competente ou, se aplicável, poderá ser feito pedido ao tribunal para homologar a sentença e uma ordem de execução.

(F) Alterações a este acordo de arbitragem
Não exigiremos alterações consideráveis a este acordo de arbitragem, exceto se você concordar expressamente com essas mudanças.

(G) Independência entre as cláusulas.
Caso qualquer seção desta Cláusula (salvo com relação à renúncia de ação de classe acima), seja considerada ilegal ou inexequível, a referida seção será removida desta Cláusula, e o conteúdo restante da referida Cláusula permanecerá em pleno vigor e efeito. Caso seja considerado que qualquer seção referente à renúncia de ação de classe seja ilegal ou inexequível, a totalidade desta Cláusula será inexequível, e a Controvérsia será resolvida por um tribunal.

19. Aditamentos
Nós somos a única parte que tem permissão para alterar este Contrato. Você deve analisar este Contrato regularmente para tomar conhecimento de quaisquer alterações. Caso continue a usar nossos Serviços após sua data de vigência, isso significa que você aceita tais aditamentos. Caso não concorde com o Contrato aditado, interrompa imediatamente seu uso dos Serviços.

20. Transferência de direitos
Reservamo-nos o direito de transferir este Contrato a outra parte sem prévio aviso a você, na medida permitida pela legislação aplicável. Você não pode sublicenciar, ceder, transferir ou delegar quaisquer dos direitos ou obrigações nos termos deste Contrato a terceiro algum sem nossa autorização prévia por escrito. Qualquer tentativa de sublicenciamento, atribuição, transferência ou delegação em violação a esta cláusula será nula e sem efeito.

21. Termos gerais
Qualquer uso das palavras “incluem”, “inclui” ou “incluindo” neste Contrato será interpretado de modo a incluir, após tal termo, o termo “sem limitação”. Caso qualquer parte deste Contrato seja considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que se aproxime ao máximo da intenção da disposição original, e o restante do Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua ao referido termo ou a qualquer outro termo, e nenhuma incapacidade nossa em exercer qualquer direito ou disposição nos termos deste Contrato constituirá uma renúncia ao referido direito ou disposição. Este Contrato, juntamente com qualquer outro de nossos termos que regem seu uso dos nossos Serviços, constitui o acordo integral entre você e nós. Como consumidor, você pode ter direitos nos termos das leis locais que não possam ser excluídos, limitados ou alterados. Tais direitos prevalecem sobre qualquer disposição deste Contrato.

22. Termos adicionais para PlayStation®
Os seguintes termos são aplicáveis caso você use nossos Serviços em um sistema PlayStation®. Este Contrato é celebrado entre você e nós, a Epic Games, Inc., não entre você e a Sony Interactive Entertainment LLC (“SIE”) ou qualquer de suas afiliadas. Entretanto, a SIE e suas afiliadas são terceiros beneficiários deste Contrato. Nós somos os únicos responsáveis por nossos Serviços, pelos quais a SIE e suas afiliadas não têm responsabilidade.

Para compras realizadas na PlayStation™Store na América do Norte: A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America. Para compras realizadas na PlayStation™Store na Europa: Qualquer conteúdo comprado numa loja de jogo é comprado à Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) e está sujeito aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation™Network, disponíveis na PlayStation™Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.

Requisito de divulgação regulamentar - Usuários ativos mensais na UE (Atualizado em 16 de fevereiro de 2024)

A média estimada de usuários ativos mensais na União Europeia da Fall Guys nos últimos seis meses foi de 2,9 milhões.

Os usuários que acessaram mais de um dos serviços ou produtos da Epic em um determinado mês são contados como um usuário para cada serviço ou produto.